Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 16:21

Clínica deve indenizar cliente por erro em procedimento estético

A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, por danos morais. Além disso, a ré deverá restituir a autora o valor de R$ 7.192,00
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:23

Tribunal de Minas Gerais condena artista plástico a indenizar a ex-esposa por LGBTfobia

Ex -marido teria dito que a vítima não deveria exercer a guarda da criança em razão da sua orientação sexual.
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 12:16

Inovação na gestão de equipes e atração de novas possibilidades

Por Isnar Amaral.
Apoiadores Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:33

Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais sobre Contribuições Previdenciárias são temas de encontro da ABAT, dia 25/05, 9h

Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais sobre Contribuições Previdenciárias são temas de encontro da ABAT, dia 25/05, 9h.
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Abril de 2023 - 11:30

FGV promove debate sobre a Reforma Tributária no dia 18 de abril

Transmitido pelo YouTube, webinar vai abordar a polêmica questão da tributação do consumo.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 09:41

Matéria jornalística sobre exibição sensual remunerada na internet não gera dano moral coletivo, decide TJSP

Linha editorial permitiu análise crítica do leitor.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 15:36

Mudança no creditamento de tributos nos EUA traz temor de bitributação

Novas regras podem afetar sobretudo empresas americanas que operam no Brasil.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 13:30

Projeto substitui ‘transação’ por ‘negócio jurídico’ em Lei das Sociedades Anônimas

Mudança segue orientação do Conselho da Justiça Federal.
Modelos » Trabalhista Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 16:31

Publicação sobre diretrizes para valoração de danos ambientais está disponível para consulta

Trabalho foi desenvolvido pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP, por meio do Grupo de Estudos de Valoração de Danos Ambientais.
Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 16:40

Portal de Compras Públicas apresenta evento "Licita Summit"

Nos dias 19 e 20 de outubro, a govtech promove lives e mesas redondas com grandes nomes do mercado de licitações.
Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:55

Próximos desafios das CBDCs

Por Vicente Piccoli M. Braga, Débora Santos da Cunha e Luiz Felipe Lima.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 16:30

Comissão de Assuntos econômicos aprova requerimento que pede devolução de MP das ferrovias

De acordo com a justificativa do requerimento, as disposições da Medida já estão elencadas no PLS (Projeto de Lei do Senado) 261/2018, que trata do mesmo tema, e que se encontra em estágio avançado no Senado.
Apoiadores Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:07

APET orienta sobre aproveitamento de créditos de PIS e COFINS na aquisição de insumos recicláveis, nesta quarta, 28, 9h (APET)

APET orienta sobre aproveitamento de créditos de PIS e COFINS na aquisição de insumos recicláveis, nesta quarta, 28, 9h (APET).
Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Junho de 2021 - 12:38

Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6

Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6.
Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 09:02

Com adesão ao programa de empoderamento feminino da ONU (WEPs), Andersen Ballão Advocacia fomenta igualdade de gênero

ABA é o primeiro escritório de advocacia signatário em Curitiba.
Apoiadores Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 18:39

Criminalização do ICMS e o programa "contribuinte arretado" serão destaques em comitê online da ABAT com tributaristas, 10/09, às 17h

Criminalização do ICMS e o programa “contribuinte arretado” serão destaques em live da ABAT.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 17:05

Novas medidas deverão evitar falências de empresas e demissões em massa

Empresas de todos os portes poderão contar com algumas medidas anunciadas pelo governo federal para evitar o fechamento e demissões em massa.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 10:39

“Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais evidencia a importância da privacidade e da proteção dos nossos dados”, avalia advogado

Nesta terça-feira, 28, comemora-se o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 09:10

Mãe de criança com síndrome de Down consegue reduzir jornada de trabalho sem alterar salário

Magistrado entendeu razoável e proporcional o pedido formulado pela mãe, pelo tempo em que as necessidades especiais do filho exigirem a medida.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 10:45

Um ano depois, Lei Anticorrupção aguarda regulamentação

Texto não serviu de base para a abertura de nenhum processo administrativo em nível federal

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 9979

A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, por danos morais. Além disso, a ré deverá restituir a autora o valor de R$ 7.192,00

Ex -marido teria dito que a vítima não deveria exercer a guarda da criança em razão da sua orientação sexual.

Por Isnar Amaral.

Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais sobre Contribuições Previdenciárias são temas de encontro da ABAT, dia 25/05, 9h.

Transmitido pelo YouTube, webinar vai abordar a polêmica questão da tributação do consumo.

Linha editorial permitiu análise crítica do leitor.

Novas regras podem afetar sobretudo empresas americanas que operam no Brasil.

Mudança segue orientação do Conselho da Justiça Federal.

Trabalho foi desenvolvido pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP, por meio do Grupo de Estudos de Valoração de Danos Ambientais.

Nos dias 19 e 20 de outubro, a govtech promove lives e mesas redondas com grandes nomes do mercado de licitações.

Por Vicente Piccoli M. Braga, Débora Santos da Cunha e Luiz Felipe Lima.

De acordo com a justificativa do requerimento, as disposições da Medida já estão elencadas no PLS (Projeto de Lei do Senado) 261/2018, que trata do mesmo tema, e que se encontra em estágio avançado no Senado.

APET orienta sobre aproveitamento de créditos de PIS e COFINS na aquisição de insumos recicláveis, nesta quarta, 28, 9h (APET).

Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6.

ABA é o primeiro escritório de advocacia signatário em Curitiba.

Criminalização do ICMS e o programa “contribuinte arretado” serão destaques em live da ABAT.

Empresas de todos os portes poderão contar com algumas medidas anunciadas pelo governo federal para evitar o fechamento e demissões em massa.

Nesta terça-feira, 28, comemora-se o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais.

Magistrado entendeu razoável e proporcional o pedido formulado pela mãe, pelo tempo em que as necessidades especiais do filho exigirem a medida.

Texto não serviu de base para a abertura de nenhum processo administrativo em nível federal

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